P1′ – Observatório da Política Externa do Brasil

O Observatório da Política Externa do Brasil é um projeto que tem por objetivo proporcionar contato crítico com o processo de formulação e implementação da política externa brasileira.

Finalidade

A tradicional prevalência da Presidência da República e do Itamaraty, respectivamente, na formulação e execução da política exterior é tributária da dicotomia política externa/política interna, cuja principal conseqüência é a desconsideração, na análise da política externa, de elementos e conceitos geralmente aplicados às políticas públicas domésticas. Esse “isolamento” da política exterior no âmbito de instâncias político-administrativas – em que se pese o preparo internacionalmente reconhecido do corpo burocrático do Itamaraty – tem como reflexo uma imagem apenas institucional do interesse nacional. Essa imagem é acessível à sociedade em geral apenas em situações excepcionais – como, por exemplo, no contexto de crise em Honduras, em 2009, ou no processo que levou à deposição de Fernando Lugo, presidente do Paraguai, em 2012 – por meio de limitados canais de acesso, com destaque para a imprensa, cuja leitura da realidade nem sempre leva em conta todos os complexos elementos do contexto internacional.

Observatório em 2014: Política Externa e Participação da Sociedade Civil

participacao

“O Ministério das Relações Exteriores vem trabalhando para aproximar a política externa dos cidadãos brasileiros. Desde o primeiro semestre de 2013, em coordenação com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Itamaraty vem trabalhando na criação de um foro consultivo de política externa. A ideia de comunicar-se com a sociedade civil não é necessariamente nova. (…) O que é novo é o fato de tratar-se de um mecanismo permanente, estruturado, com funções consultivas e que terá comunicação de mão dupla: expor posições, esclarecer simplificações porventura disseminadas por veículos de comunicação em massa, bem como receber insumos, ouvir a sociedade, oxigenar os debates, trazer novas ideias e propostas.” (Embaixador Antonio Patriota, no artigo “Diplomacia e democratização”, publicado na Revista Política Externa, v. 22, n. 2) 

O objeto da Observatório em 2014 foi acompanhar o estabelecimento de mecanismos de participação da sociedade civil sobre temas de política externa no âmbito do Ministério das Relações Exteriores. Para tanto, se analisará principalmente três aspectos:

  1. A implementação do fórum da sociedade civil anunciado em maio de 2013 pelo então ministro Antonio Patriota[1], cujo projeto prevê a composição por representantes de diversos segmentos da sociedade, para atuar na formulação de propostas na política externa brasileira.
  2.  O processo de elaboração de um “livro branco” de política externa, documento cuja função é consolidar os objetivos estratégicos em matéria de política exterior[2].
  3. Presença da temática de política externa nas plataformas dos candidatos à Presidência da República, principalmente no que tange à construção das políticas de governo sobre o tema.

Responsável pelo desenvolvimento da atividade 

A Disciplina será orientada pelo Professor Associado Dr. Geraldo Miniuci Ferreira Junior, integrante do quadro docente do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (DIN-FDUSP) desde 2010. As atividades da Disciplina serão desenvolvidas por Jefferson Nascimento, aluno de doutorado do DIN-FDUSP.

Mais informações sobre as atividades do Observatório aqui.