P2 – Jessup

A história do P2 se confunde bastante com a história do NEI, pois foi a partir da decisão alunos da São Francisco de organizar uma equipe para participar da Phillip C. Jessup International Law Moot Court Competition que surgiu a semente de um grupo de estudos de Direito Internacional. Desde então, o grupo cresceu, projetos excelentes ganharam corpo e se desenvolveram e hoje somos parte de um grupo felizmente bastante reconhecido e em que há trocas de conhecimento produtivas.

O P2 continua com o mesmo objetivo: treinar seus membros para a JESSUP, a maior competição de Direito Internacional do mundo. Trata-se da mais prestigiada simulação em Direito Internacional Público do mundo, em que alunos das melhores universidades do mundo (mais de 500 em 80 países) se encarregam de resolver um litígio hipotético entre dois Estados perante a  Corte Internacional de Justiça.

Primeiramente, é lançado um Compromis fictício, no qual, dois Estados acordaram, frente a uma controvérsia existente entre eles, submetê-la à apreciação da CIJ sob fundamento do art. 40 (1) do seu Estatuto. As equipes são responsáveis, então, por elaborar a peça de defesa para ambos os Estados (os memoriais) e apresentá-las perante a organização central da JESSUP até a data estipulada pelo Schedule oficial. Após a entrega dos memoriais, o trabalho se concentra na preparação para a etapa oral, na qual as equipes atuam como defensores dos Estados e podem estar na posição tanto do Estado A quanto do Estado B.

Primeiramente, ocorrem as eliminatórias nacionais, e, sem seguida, as equipes vencedoras que representarão cada um dos países dirigem-se para Washington, D.C. Trata-se de uma competição que há décadas forma internacionalistas, razão pela qual as melhores universidades dos Estados Unidos e Europa não deixam de enviar suas equipes nenhum ano sequer.

As atividades do P2, portanto, concentram-se, durante o primeiro semestre, em uma introdução ao Direito Internacional Público (DIP), indispensável para participação na Competição, e também no acompanhamento de notícias de relevância internacional e de jurisprudência sob o espectro do DIP, visando a uma melhor compreensão do funcionamento prático das normas internacionais. Essas análises darão ensejo à posterior publicação de textos no Blog do NEI. No segundo semestre, com a publicação do caso hipotético, a dedicação do grupo será focada na pesquisa voltada à Competição.