P3 – Filosofia do Direito Internacional

O Projeto de Filosofia do Direito Internacional do NEI (P3) é um grupo de estudos formado por alunos com interesse em discutir temas do direito internacional por uma perspectiva da Teoria e da Filosofia do Direito.

O P3 promove a imersão de seus integrantes nos aspectos filosóficos do sistema que pretende coordenar o planeta. Não se trata de simplesmente estudar as regras internacionais; são abordados temas que suscitam questões referentes à necessidade, eficácia, efetividade e, no limite, eventual viabilidade de tais normas.

E por quê, afinal, um grupo do NEI estudaria Filosofia do Direito Internacional?

A postura teórica de se estudar o direito, avaliando-o como objeto de compreensão, coerência e funcionalidade abre possibilidades aos desafios jurídicos práticos e o desempenho dessa postura, pautada na atribuição de sentidos, produto de formulações descritivas e prescritivas, retrospectivas e prospectivas, permite a reconstrução de situações complexas induzindo, com esse ato, um aclaramento, mesmo que parcial.

Os esforços de teóricos do Direito são continuamente remontados pelas perspectivas abertas e a capacidade de explicar demandas atuais. Buscamos, nessas linhas, apresentar os ganhos de uma metodologia de reflexão teórica no campo do Direito Internacional.

Já foram objetos do estudo do P3 os seguintes temas:

  • A dogmática no Direito Internacional (2011)
  • A legitimidade do Direito Internacional (2010 e 2012)
  • O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Tortura (2011)