P5′ – Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Atualmente uma atividade de Cultura e Extensão sob orientação do Prof. André de Carvalho Ramos, o projeto “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos” surgiu em 2009, com o objetivo de implantar um novo modelo de educação e advocacia em Direitos Humanos, baseado na participação em competições de julgamento simulado em direitos humanos.

As competições de julgamento simulado são baseadas em um caso hipotético, cujo tema é escolhido pelos organizadores da Competição, geralmente entre os temas recentemente discutidos no Sistema Interamericano. É sobre esse caso hipotético que os estudantes devem produzir memoriais e preparar sustentações orais representando uma das partes litigantes em cortes de direitos humanos: o Estado ou os representantes das vitimas.

Assim, como forma de preparação para essas competições, é preciso utilizar uma metodologia específica que, aliando teoria e prática, desenvolva nos alunos matriculados habilidades consideradas primordiais no ensino jurídico: reflexão a partir de problemas, elaboração de interpretações jurídicas sobre os fatos do caso concreto, treino de oratória e redação de textos jurídicos, e o foco na capacidade argumentativa, ao invés da memorização de jurisprudência e legislação. Além disso, a metodologia exige que os alunos matriculados desenvolvam habilidades de pesquisas de doutrina, jurisprudência e documentos legais como fontes para o desenvolvimento de interpretações e argumentações jurídicas em torno do caso hipotético.

Durante as reuniões presenciais, leituras críticas subsidiam a discussão sobre temas de direitos humanos, o desenvolvimento da jurisprudência internacional neste campo e o funcionamento de cortes internacionais de direitos humanos, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, a cada reunião é exigido de uma parte dos alunos matriculados o estudo de um caso prático para a realização de uma simulação, nos moldes das competições.

Atualmente o grupo participa de três competições: Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da American University Washington College of Law; Competição de Julgamento Simulado em Desenvolvimento Sustentável -FGV Direito Rio e Tulane University e Price Media Moot Court Competition, da Oxford University.

A seleção de membros para participação nas atividades é feita no primeiro semestre do ano por meio de processo seletivo que não concide com a seleção de oradores para as competições, a qual é feita no segundo semestre por meio de edital específico.

INSCRIÇÕES ABERTAS

O edital para as atividades do P5′ no primeiro semestre de 2015 foi publicado em 3/3/2015.
Acesse o edital e inscreva-se de 4 a 18 de março.